1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: integralização do capital social mediante serviços
Marina e Caio pretendem constituir uma sociedade empresária limitada para desenvolver programas de computador. Na elaboração do contrato social, ajustaram capital de R$ 100 mil, dividido igualmente entre ambos. Marina integralizaria suas quotas em dinheiro, enquanto Caio contribuiria exclusivamente com serviços de programação, prestados durante os dois primeiros anos de funcionamento da empresa. Os dois concordaram expressamente com essa forma de contribuição e atribuíram aos serviços o valor de R$ 50 mil. Antes de encaminhar o contrato para registro, procuraram orientação jurídica sobre a validade da contribuição de Caio. Assinale a afirmativa correta.
- A.A contribuição de Caio é válida, pois a concordância expressa de todos os sócios permite integralizar quotas mediante serviços.
- B.A contribuição de Caio é vedada, pois, na sociedade limitada, não se admite contribuição ao capital que consista em prestação de serviços.
- C.A contribuição de Caio será válida se os serviços forem avaliados por perito independente antes do registro do contrato social.
- D.A contribuição de Caio é permitida, desde que ele responda ilimitadamente pelas obrigações sociais até concluir os serviços prometidos.