1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: nomeação de administrador não sócio
A Horizonte Comércio Ltda. possui capital social totalmente integralizado, distribuído entre três sócios: Paula, titular de 40% das quotas, Rafael, titular de 35%, e Sofia, titular de 25%. O contrato social permite a administração por pessoa não integrante do quadro societário e não estabelece quórum especial para sua nomeação. Em reunião regularmente convocada, com a presença de todos os sócios, foi proposta a nomeação de Marcos, profissional sem impedimentos legais, como administrador não sócio, mediante ato separado. Rafael e Sofia votaram favoravelmente, enquanto Paula votou contra. Considerando exclusivamente o quórum legal de aprovação, assinale a afirmativa correta.
- A.A nomeação não foi aprovada, pois a designação de administrador não sócio exige unanimidade dos sócios, mesmo com o capital totalmente integralizado.
- B.A nomeação foi aprovada, pois, estando o capital totalmente integralizado, basta a aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social.
- C.A nomeação não foi aprovada, pois a designação de administrador não sócio exige votos correspondentes a dois terços do capital social, ainda que totalmente integralizado.
- D.A nomeação não foi aprovada, pois somente integrantes do quadro societário podem administrar sociedade limitada, sendo ineficaz a cláusula contratual que autoriza administrador não sócio.