PocketOABEntrar
← Voltar

Questões OAB: Sociedade limitada: quórum para alteração do contrato social

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: quórum para alteração do contrato social

A sociedade empresária Horizonte Comércio de Móveis Ltda. possui três sócios: Mariana, titular de 60% do capital social, Bruno, titular de 25%, e Felipe, titular de 15%. O capital está totalmente integralizado, e o contrato social não estabelece quórum especial para suas alterações. Em reunião regularmente convocada, com a presença de todos, foi proposta a alteração da cláusula contratual referente à sede, para transferi-la a outro município do mesmo estado. Mariana votou favoravelmente, enquanto Bruno e Felipe votaram contra. Não existe impedimento de voto de qualquer dos sócios. Considerando exclusivamente o quórum legal, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A alteração foi aprovada, pois recebeu votos correspondentes a mais da metade do capital social, suficientes para essa deliberação.
  2. B.A alteração foi rejeitada, pois a modificação do contrato social exige votos correspondentes a, no mínimo, três quartos do capital social.
  3. C.A alteração foi rejeitada, pois as deliberações contratuais dependem da maioria dos sócios presentes, independentemente da participação no capital social.
  4. D.A alteração foi rejeitada, pois a transferência da sede para outro município depende da aprovação unânime dos sócios da sociedade.