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Questões OAB: Sociedade limitada: quórum para designação de administrador não sócio

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: quórum para designação de administrador não sócio

A Horizonte Equipamentos Ltda. possui capital social totalmente integralizado, distribuído entre quatro sócios: Paula, com 40%; Rafael, com 25%; Simone, com 20%; e Tiago, com 15%. O contrato social permite a administração por pessoa estranha ao quadro societário e não estabelece quórum superior ao legal para sua designação. Em reunião regularmente convocada, com todos presentes, foi proposta a nomeação de Helena, profissional sem participação societária e sem impedimentos legais, como administradora. Paula e Rafael votaram favoravelmente, enquanto Simone e Tiago foram contrários. Considerando exclusivamente o quórum legal aplicável, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A designação não foi aprovada, pois a escolha de administrador não sócio exige unanimidade, mesmo com o capital totalmente integralizado.
  2. B.A designação foi aprovada, pois recebeu votos de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social integralizado.
  3. C.A designação não foi aprovada, pois dependeria de votos correspondentes a, no mínimo, dois terços do capital social integralizado.
  4. D.A designação não foi aprovada, pois seria necessário o voto favorável da maioria dos sócios, contados por pessoa, independentemente das quotas.