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Questões OAB: Sociedade limitada: retirada imotivada em sociedade por prazo indeterminado

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: retirada imotivada em sociedade por prazo indeterminado

Mariana é sócia da Horizonte Comércio de Alimentos Ltda., constituída por prazo indeterminado. O contrato social é omisso quanto à retirada voluntária e não prevê regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas. Por razões pessoais, Mariana deseja deixar a sociedade, embora não exista falta grave dos demais sócios nem alteração recente do contrato social. Os outros dois sócios afirmam que sua saída depende da concordância de ambos ou de decisão judicial fundada em justa causa. Mariana procura orientação jurídica para exercer regularmente seu direito de retirada. Considerando a legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Mariana somente poderá retirar-se mediante aprovação unânime dos demais sócios, pois a omissão contratual impede o exercício unilateral desse direito.
  2. B.Mariana poderá retirar-se mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias, independentemente de demonstrar justa causa.
  3. C.Mariana deverá ajuizar ação e demonstrar justa causa, pois a retirada imotivada é admitida apenas nas sociedades constituídas por prazo determinado.
  4. D.Mariana poderá retirar-se mediante simples comunicação aos demais sócios, com efeitos imediatos, pois a ausência de prazo contratual dispensa antecedência mínima.