1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: retirada voluntária em sociedade por prazo indeterminado
Marina, Eduardo e Lucas são sócios de uma sociedade limitada constituída por prazo indeterminado. O contrato social é omisso sobre a retirada voluntária dos sócios e não prevê regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas. Por motivos pessoais, Marina decidiu deixar a sociedade, embora não exista conflito entre os sócios nem alteração recente do contrato social. Eduardo e Lucas afirmaram que somente concordariam com sua saída se ela demonstrasse judicialmente uma justa causa. Marina procura orientação jurídica para saber se pode exercer seu direito de retirada sem essa concordância. Nesse caso, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina somente poderá retirar-se mediante ação judicial e comprovação de justa causa, pois o contrato social não disciplina a retirada voluntária.
- B.Marina poderá retirar-se sem demonstrar justa causa, mediante notificação aos demais sócios com antecedência mínima de sessenta dias.
- C.Marina dependerá da aprovação de Eduardo e Lucas, pois a retirada voluntária exige consentimento unânime dos sócios que permanecerão na sociedade.
- D.Marina poderá retirar-se mediante notificação aos demais sócios, com efeitos imediatos, porque a ausência de prazo contratual dispensa antecedência mínima.