PocketOABEntrar
← Voltar

Questões OAB: Substituição temporária: direito ao salário contratual do empregado substituído

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito do Trabalho · Substituição temporária: direito ao salário contratual do empregado substituído

Mariana trabalha como assistente administrativa em uma empresa e recebe salário mensal de R$ 2.800,00. Durante os trinta dias de férias da supervisora, cujo salário contratual é de R$ 4.500,00, Mariana assumiu integralmente suas atribuições e responsabilidades, sem deixar de cumprir sua jornada habitual. A substituição foi previamente determinada pela empresa, que manteve o pagamento do salário de assistente. Ao retornar das férias, a supervisora reassumiu normalmente suas funções. Mariana procurou orientação jurídica para saber se teria direito a alguma diferença salarial. Considerando a situação apresentada e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Mariana não tem direito à diferença salarial, pois a substituição durante as férias é considerada meramente eventual, independentemente das atribuições assumidas.
  2. B.Mariana tem direito ao salário contratual da supervisora durante os trinta dias de substituição, sem incorporação definitiva desse valor ao seu salário.
  3. C.Mariana tem direito à incorporação definitiva do salário da supervisora, pois o exercício integral das funções superiores impede o retorno ao salário anterior.
  4. D.Mariana somente teria direito à diferença salarial se a substituição ultrapassasse noventa dias consecutivos, prazo necessário para caracterizar substituição não eventual.