Questões OAB: Sujeitos do processo

1 · Direito Processual Civil · Sujeitos do processo

Durante uma ação em que se discute a propriedade de uma obra de arte, o réu Gustavo vendeu o bem a Helena. A adquirente requereu seu ingresso no processo em substituição ao vendedor, mas a autora, Marina, recusou expressamente a substituição. Considerando que a aquisição ocorreu por ato entre vivos e a título particular, assinale a afirmativa correta.

1. A.A alienação implica a substituição automática de Gustavo por Helena, independentemente da concordância de Marina.
2. B.Helena somente poderá participar do processo como assistente simples de Gustavo, pois não integra a relação jurídica discutida.
3. C.Caso Helena não seja admitida como sucessora processual, os efeitos da sentença não poderão alcançá-la.
4. D.Gustavo permanecerá no processo, mas Helena poderá intervir como sua assistente litisconsorcial, ficando sujeita aos efeitos da sentença.

2 · Direito Processual Civil · Sujeitos do processo

Uma ação foi distribuída à juíza Helena. Antes de Helena iniciar sua atividade judicante no processo, seu cônjuge já atuava nos autos como advogado do réu. A autora, ao tomar conhecimento do vínculo, questionou a possibilidade de atuação da magistrada. À luz do CPC, assinale a afirmativa correta.

1. A.Helena poderá atuar normalmente, desde que declare que o vínculo conjugal não compromete sua imparcialidade.
2. B.Helena está impedida de exercer suas funções no processo, porque seu cônjuge nele atua como advogado de uma das partes.
3. C.Helena estará apenas suspeita, e o afastamento dependerá da demonstração de interesse econômico direto no resultado da causa.
4. D.Helena somente estará impedida se seu cônjuge também figurar pessoalmente como parte na demanda.