1 · Direito do Trabalho · Tempo de deslocamento entre residência e trabalho
Em março de 2025, Rafael foi contratado por uma indústria situada em local de difícil acesso, não servido por transporte público regular. A empresa fornece gratuitamente ônibus para transportar os empregados entre suas residências e a fábrica. Rafael permanece no veículo por cinquenta minutos em cada sentido, sem executar tarefas ou receber ordens durante o percurso. Sua jornada na fábrica é de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, sem prestação de horas extras. Não existe previsão contratual ou coletiva sobre remuneração do deslocamento. Rafael procura orientação jurídica para saber se o tempo de viagem deve integrar sua jornada. Assinale a afirmativa correta.
- A.O tempo de viagem integra a jornada, pois o fornecimento de transporte pelo empregador caracteriza, por si só, tempo à disposição.
- B.O tempo de viagem não integra a jornada, mesmo sendo o transporte fornecido pela empresa e inexistindo transporte público regular.
- C.O tempo de viagem integra a jornada apenas no percurso de ida, pois esse deslocamento é necessário ao início das atividades.
- D.O tempo de viagem deve ser remunerado pela metade, sem integrar a jornada, porque a fábrica está em local de difícil acesso.