1 · Direito do Trabalho · Tempo de deslocamento: transporte fornecido pelo empregador
Rafael foi contratado em 2024 para trabalhar em uma fábrica situada em área rural de difícil acesso, não atendida por transporte público regular. A empresa fornece gratuitamente um ônibus que transporta os empregados entre suas residências e a fábrica. Rafael gasta cinquenta minutos em cada trecho, sem executar tarefas ou receber ordens de serviço durante o percurso. Seu contrato e as normas coletivas aplicáveis não estabelecem remuneração pelo deslocamento. Após alguns meses, ele procura orientação jurídica, pretendendo incluir esse tempo em sua jornada de trabalho. Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.O tempo de deslocamento integra a jornada, pois a localização de difícil acesso torna obrigatório o pagamento de horas de percurso.
- B.Somente o trajeto de ida integra a jornada, porque o deslocamento de retorno ocorre após o encerramento das atividades profissionais.
- C.O tempo de deslocamento não integra a jornada, mesmo com transporte fornecido pela empresa e ausência de transporte público regular.
- D.O tempo de deslocamento integra a jornada apenas na parcela que ultrapassar uma hora diária, somados os trajetos de ida e volta.
2 · Direito do Trabalho · Tempo de deslocamento: transporte fornecido pelo empregador
Em março de 2025, Rafael foi contratado por uma indústria instalada em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular. A empresa fornece gratuitamente um ônibus para levar os empregados de suas residências à fábrica e trazê-los de volta. Rafael permanece no veículo por cinquenta minutos em cada sentido, sem executar tarefas ou receber ordens de serviço durante o trajeto. Sua jornada dentro da fábrica é de oito horas diárias. Não existe previsão contratual ou coletiva sobre a remuneração do deslocamento. Rafael procura orientação jurídica para saber se o tempo de viagem deve integrar sua jornada. À luz da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.O tempo de deslocamento integra a jornada, pois a ausência de transporte público regular torna o percurso tempo à disposição do empregador.
- B.O tempo de deslocamento não integra a jornada, ainda que o local seja de difícil acesso e o transporte seja fornecido pelo empregador.
- C.Somente o percurso de ida integra a jornada, porque o retorno à residência ocorre depois de encerrada a prestação dos serviços.
- D.O tempo de deslocamento integra a jornada apenas na parcela que ultrapassar uma hora diária, somados os percursos de ida e volta.