1 · Direito Penal · Tentativa e Crimes contra a Dignidade Sexual · 2026
Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
- A.a retratação tácita da representação da ofendida.
- B.a causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
- C.a excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
- D.o perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.