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Questões OAB: Tentativa: início da execução e redução da pena

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Penal · Tentativa: início da execução e redução da pena

Após uma discussão, Renato decidiu matar Paulo. Para executar seu plano, aguardou a vítima sair do trabalho e, quando ela se aproximou, efetuou um disparo em sua direção, com intenção de atingir região vital. O tiro não acertou Paulo porque ele conseguiu se abaixar. Antes que Renato pudesse disparar novamente, um policial que presenciava a cena o imobilizou e apreendeu a arma. A perícia confirmou que o armamento funcionava normalmente e que havia outras munições disponíveis. Paulo não sofreu ferimentos. Considerando exclusivamente esses fatos e as regras do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Renato responderá por tentativa de homicídio, devendo a pena correspondente ao crime consumado ser obrigatoriamente reduzida pela metade, independentemente do percurso executório.
  2. B.Renato responderá por tentativa de homicídio, com redução da pena de um a dois terços, considerando-se o percurso executório realizado.
  3. C.Renato será beneficiado pela desistência voluntária, pois não efetuou novos disparos, respondendo somente pelos atos anteriores que constituam crimes autônomos.
  4. D.Renato não responderá por tentativa de homicídio, pois a ausência de ferimentos demonstra a ineficácia absoluta do meio empregado contra Paulo.