1 · Filosofia do Direito · Thomas Hobbes: contrato social e instituição do poder soberano
Após sucessivos conflitos entre grupos locais, uma associação de moradores promove um debate sobre a justificação filosófica da autoridade política. Durante o encontro, uma advogada apresenta uma situação hipotética: sem um poder comum, cada indivíduo julga por si mesmo quais medidas são necessárias à própria proteção, e a insegurança persiste mesmo quando ninguém está efetivamente combatendo. Para superar essa condição, os indivíduos pactuam entre si a instituição de uma autoridade capaz de assegurar a paz. A expositora esclarece que está reconstruindo o argumento de Thomas Hobbes em Leviatã. Segundo essa perspectiva, assinale a afirmativa correta.
- A.A sociedade política decorre da sociabilidade natural dos indivíduos, e o poder comum apenas aperfeiçoa uma convivência originalmente pacífica.
- B.O poder soberano é instituído mediante pactos entre os indivíduos, que autorizam uma autoridade comum para garantir paz e segurança.
- C.O pacto instituidor é celebrado entre o soberano e cada súdito, cabendo ao governante assumir obrigações contratuais perante todos.
- D.A instituição do soberano exige que cada indivíduo renuncie inclusive ao direito de resistir a quem ameaça diretamente sua vida.