1 · Direito do Trabalho · Trabalho noturno urbano: adicional e hora reduzida
Rafael foi contratado por uma empresa de vigilância para exercer a função de porteiro em um edifício comercial urbano. Sua escala habitual compreende trabalho entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte, com intervalo regularmente concedido. Ao conferir os contracheques, percebeu que a empresa remunerava o período noturno exatamente como o diurno e contabilizava cada hora trabalhada como sessenta minutos. Não existe norma coletiva que estabeleça disciplina específica ou condição mais favorável. Considerando exclusivamente o adicional noturno e a duração legal da hora noturna, assinale a afirmativa correta.
- A.Rafael tem direito a adicional de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna, sendo a hora noturna computada como 52 minutos e 30 segundos.
- B.Rafael tem direito a adicional de, no mínimo, 25% sobre a hora diurna, sendo a hora noturna computada como 52 minutos e 30 segundos.
- C.Rafael tem direito a adicional de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna, mas cada hora noturna corresponde a sessenta minutos.
- D.Rafael tem direito a adicional de, no mínimo, 25% sobre a hora diurna, mas cada hora noturna corresponde a sessenta minutos.