1 · Direito do Trabalho · Transferência provisória: adicional de transferência
Mariana trabalha como auxiliar administrativa em uma empresa de manutenção, em Belo Horizonte. Para atender à necessidade temporária de serviço em uma unidade de Uberaba, a empregadora propôs sua transferência por seis meses, com retorno previamente definido. Mariana concordou expressamente e precisou mudar seu domicílio para Uberaba durante esse período. A empresa custeou integralmente a mudança, mas informou que manteria apenas o salário habitual, pois a concordância da empregada afastaria qualquer pagamento adicional. Mariana não exerce cargo de confiança. Considerando esses fatos e a disciplina da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.A concordância expressa de Mariana afasta o adicional de transferência, desde que a empresa tenha custeado integralmente as despesas da mudança.
- B.Mariana tem direito a adicional de, no mínimo, vinte e cinco por cento dos salários percebidos em Belo Horizonte, enquanto durar a transferência.
- C.Mariana tem direito ao adicional de transferência apenas se a permanência em Uberaba ultrapassar um ano, tornando definitiva a mudança de domicílio.
- D.O adicional de transferência é devido exclusivamente aos empregados que exercem cargo de confiança, independentemente da duração da mudança de domicílio.