1 · Direito do Trabalho · Transferência provisória: adicional e despesas
Mariana trabalha como analista administrativa em uma empresa de logística, recebendo salário mensal de R$ 4.000,00. Para substituir uma empregada afastada, a empresa determinou sua transferência de Curitiba para Londrina durante seis meses, com retorno previamente definido. A medida decorreu de real necessidade de serviço e exigiu mudança de domicílio. Mariana concordou expressamente com a transferência, e a empresa custeou integralmente as despesas da mudança. Seu contrato contém cláusula que prevê transferências por necessidade do serviço. Ao receber o primeiro salário na nova localidade, Mariana percebeu que nenhum adicional havia sido pago. Considerando a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.Mariana não tem direito ao adicional de transferência, pois a previsão contratual e sua concordância expressa afastam o pagamento dessa parcela.
- B.Mariana tem direito ao adicional de transferência de, no mínimo, R$ 1.000,00 mensais, enquanto durar a situação provisória.
- C.Mariana tem direito ao adicional de transferência de R$ 400,00 mensais, pois o custeio integral da mudança reduz o percentual legal para 10%.
- D.Mariana tem direito ao adicional de transferência de R$ 1.000,00 mensais, que deverá permanecer incorporado ao salário após seu retorno a Curitiba.