1 · Direito Processual Penal · Tribunal do Júri e Desaforamento · 2025
Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.
- A.Suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
- B.Apresentar um pedido de Revisão Criminal.
- C.Oferecer exceção de incompetência territorial.
- D.Pedir o desaforamento do júri.