1 · Direito do Trabalho · Uniforme: responsabilidade pela higienização
Mariana trabalha como empregada em uma indústria de tintas, que exige o uso de uniforme durante o expediente. Em razão dos resíduos provenientes da produção, a higienização dessas peças exige produtos e procedimentos especiais, diferentes daqueles utilizados na lavagem de roupas comuns. A empresa fornece os uniformes, mas determina que cada empregado contrate e pague uma lavanderia especializada, sem qualquer reembolso. Mariana questiona a determinação, pois o custo mensal compromete parte de seu salário. Não há norma coletiva sobre o assunto. Considerando as disposições da CLT, assinale a alternativa correta.
- A.Mariana deve custear a higienização, pois o fornecimento gratuito do uniforme exonera o empregador de qualquer despesa posterior com sua conservação.
- B.A empresa deve assumir a higienização, pois a necessidade de produtos ou procedimentos especiais afasta a responsabilidade da trabalhadora.
- C.Mariana deve pagar metade da higienização especializada, pois a utilização obrigatória do uniforme impõe a divisão legal dos custos.
- D.A empresa somente deve custear a higienização especializada se houver previsão expressa no contrato individual ou em norma coletiva.