1 · Estatuto da Criança e do Adolescente · Viagem nacional: acompanhamento por parente colateral maior de idade
Mariana, de 13 anos, reside em Belo Horizonte e pretende viajar de ônibus para Salvador durante as férias escolares, acompanhada de sua tia materna, Renata, de 28 anos. Os pais concordam com a viagem, mas não providenciaram autorização escrita nem solicitaram autorização judicial. Renata levará documentos oficiais suficientes para comprovar sua identidade, a identidade de Mariana e o parentesco entre ambas. Ao consultar uma agência de turismo, a família foi informada de que toda viagem interestadual de pessoa menor de 16 anos exige autorização judicial. Considerando exclusivamente as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
- A.A autorização judicial é indispensável, pois Mariana tem menos de 16 anos e o destino está situado em outro estado.
- B.A autorização judicial é dispensável, pois Mariana estará acompanhada de parente colateral maior de idade, dentro do terceiro grau, com parentesco comprovado.
- C.A viagem somente poderá ocorrer se os pais fornecerem autorização expressa, pois o acompanhamento por tia não dispensa esse documento.
- D.A dispensa de autorização judicial exige acompanhamento por ascendente ou irmão maior de idade, não abrangendo o acompanhamento por tia.