1 · Direito do Consumidor · Vinculação da oferta e recusa de cumprimento
Uma loja anunciou, em seu site, determinado modelo de bicicleta por R$ 1.800,00, com pagamento à vista e retirada no estabelecimento. A publicidade identificava claramente o produto e informava que a promoção seria válida até domingo, sem limitação de unidades. Na sexta-feira, Mariana compareceu à loja e solicitou a compra nas condições anunciadas. Embora houvesse bicicletas daquele modelo disponíveis, o gerente recusou a venda pelo preço divulgado, alegando que o fornecedor havia aumentado os custos naquela manhã. Não havia erro evidente no anúncio, e o preço promocional era compatível com o mercado. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A loja pode alterar o preço anunciado antes da conclusão da compra, pois a publicidade somente vincula o fornecedor após o pagamento.
- B.Mariana pode exigir o cumprimento forçado da oferta, com a aquisição da bicicleta pelo preço anunciado e nas condições divulgadas.
- C.Mariana deve aceitar outra bicicleta de valor equivalente, pois a substituição do produto constitui a única solução legal para a recusa.
- D.A loja fica liberada da oferta pelo aumento dos custos, desde que comunique a alteração à consumidora antes de receber o pagamento.