41 · Direito Penal · Erro de Tipo · 2025
Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu “pregar uma peça” em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna.
Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna.
Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou.
Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
- A.Ele não praticou crime, pois agiu com base em erro de tipo invencível.
- B.Ele praticou apenas o delito de vilipêndio culposo das cinzas do cadáver de Maria.
- C.Ele praticou o delito de homicídio culposo por descumprir dever de cuidado objetivo.
- D.Ele praticou o delito de homicídio qualificado pela impossibilidade de reação da vítima.
42 · Direito Penal · Erro de tipo essencial
Ao desembarcar de um voo, Marina retirou da esteira uma mala da mesma marca, cor e modelo daquela que havia despachado. Convencida de que o objeto lhe pertencia, deixou o aeroporto e seguiu para casa. Ao abrir a mala, percebeu que as roupas eram de outra pessoa e imediatamente procurou a companhia aérea para devolvê-la. As imagens e os demais elementos da investigação confirmaram que Marina efetivamente confundiu as malas, sem intenção de se apropriar de bem alheio. Considerando exclusivamente esses fatos e as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina incorreu em erro de proibição, pois desconhecia a ilicitude da retirada da mala, devendo sua pena ser reduzida.
- B.Marina incorreu em erro de tipo essencial, que exclui o dolo, não respondendo por furto, pois inexiste modalidade culposa desse delito.
- C.Marina praticou furto consumado ao retirar a mala da esteira, sendo a devolução espontânea relevante apenas para reduzir a pena.
- D.Marina deverá responder por furto culposo, caso se demonstre que poderia ter evitado a confusão mediante conferência da etiqueta.
43 · Direito Penal · Relação de causalidade: causa superveniente relativamente independente
Com intenção de matar, Bruno disparou contra Carlos, atingindo seu braço. Após esgotar a munição, Bruno fugiu, enquanto terceiros socorreram a vítima. Carlos foi levado ao hospital e recebeu atendimento, permanecendo internado para observação, sem risco de morte decorrente do ferimento. Durante a madrugada, um incêndio provocado por um curto-circuito na instalação elétrica atingiu a enfermaria. Sem conseguir sair do local, Carlos morreu por inalação de fumaça. A perícia concluiu que o ferimento não contribuiu para a morte, causada exclusivamente pelo incêndio. Considerando as regras do Código Penal sobre relação de causalidade, assinale a afirmativa correta acerca da responsabilidade de Bruno.
- A.Bruno responde por homicídio consumado, pois o disparo foi condição necessária para a internação da vítima no hospital onde ocorreu a morte.
- B.Bruno responde por tentativa de homicídio, pois o incêndio constitui causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu a morte.
- C.Bruno responde apenas por lesão corporal consumada, pois a ausência de contribuição do ferimento para a morte afasta a relevância da intenção homicida.
- D.Bruno não responde por qualquer crime contra Carlos, pois a causa superveniente exclui tanto a imputação da morte quanto a responsabilidade pelo disparo.